Senador Marcos Do Val apresentou LEI para proteção efetiva aos policiais e seus familiares que estejam sob ameaça
O PL visa a proteção e realocação de policiais e seus familiares sob ameaça devido ao combate ao crime organizado.
Senador Marcos do Val propõe projeto de lei que visa a proteção e realocação de policiais e seus familiares sob ameaça devido ao combate ao crime organizado.
O senador Marcos Do Val apresentou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que estabelece ações e programas específicos destinados a proteção e realocação de policiais civis, militares, federais, rodoviários federais e penais, bem como de seus familiares, sob ameaça devido ao combate ao crime organizado.
O Projeto de Lei 1796/2025 garante proteção efetiva aos policiais e seus familiares que estejam sob ameaça. Também visa preservar a integridade física e mental desses profissionais, além de assegurar condições adequadas para continuidade da atividade policial, sem prejuízo à segurança pessoal e familiar. O PL ainda estabelece a promoção de assistência psicológica especializada às vítimas diretas e indiretas, e proporciona, quando necessário, condições dignas de transferência e adaptação em novos locais de residência e trabalho.
Para o senador, a atuação policial contra o crime organizado frequentemente expõe os agentes públicos e suas famílias a graves riscos e ameaças, que comprometem não apenas sua integridade física, mas também sua saúde mental e qualidade de vida. Marcos do Val enfatiza que é fundamental que o Estado assuma a responsabilidade de proteger aqueles que dedicam suas vidas à segurança pública.
Esta é mais uma ação do senador Marcos do Val, que desde o início de seu mandato sempre ressaltou que uma de suas prioridades é a segurança pública do Espírito Santo e do Brasil. As medidas inseridas nesse projeto contribuirão para o fortalecimento da segurança pública, ao garantir que os agentes possam atuar com maior tranquilidade e confiança no exercício de suas funções.