TSE suspende inelegibilidade de Gilvan da Federal e libera parlamentar para atos da pré-campanha
Vitória da Justiça e da Democracia! Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques permite que o deputado federal participe das convenções partidárias e registre candidatura enquanto o mérito do processo ainda será analisado pela Justiça Eleitoral
O cenário político do Espírito Santo ganhou um novo capítulo neste fim de semana. O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma decisão liminar suspendendo os efeitos da inelegibilidade do deputado federal Gilvan da Federal (PL), permitindo que o parlamentar retome plenamente sua participação no processo eleitoral de 2026 enquanto o caso aguarda julgamento definitivo.
Com a decisão, Gilvan está autorizado a participar das convenções partidárias, realizar atos de pré-campanha e, caso seu partido confirme seu nome, efetuar o registro de candidatura para as próximas eleições.
Na fundamentação da liminar, o ministro apontou a existência de dúvidas relevantes sobre a caracterização do crime de violência política de gênero atribuído ao parlamentar. Entre os aspectos destacados estão a necessidade de aprofundar a análise sobre a existência de dolo específico e o contexto em que ocorreram as manifestações questionadas, levando em consideração o ambiente de disputa política. O magistrado também ressaltou a proximidade do calendário eleitoral, entendendo que a manutenção da inelegibilidade poderia provocar prejuízos de difícil reparação caso a decisão fosse posteriormente modificada.
A decisão tem caráter provisório e permanecerá válida até que o mérito do recurso seja apreciado pela Justiça Eleitoral. Isso significa que a situação jurídica do deputado ainda será analisada de forma definitiva pelo colegiado competente.
No campo político, a medida representa um alívio para os aliados de Gilvan da Federal, que passa a ter condições de manter sua agenda política e participar normalmente das articulações para as eleições de 2026. O parlamentar, conhecido por sua atuação em pautas relacionadas à segurança pública e por integrar a bancada conservadora na Câmara dos Deputados, permanece apto a disputar o pleito enquanto vigorar a decisão liminar.

Quem certamente não comemorou a decisão foi a deputada estadual Camila Valadão (PSOL), autora da ação que resultou na condenação eleitoral de Gilvan da Federal por violência política de gênero. Após a divulgação da liminar do TSE, a parlamentar afirmou que recebeu a notícia com surpresa e ressaltou que a decisão tem caráter provisório, dizendo manter confiança de que o mérito ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. Para Camila, a suspensão da inelegibilidade transmite um sinal negativo às mulheres que disputarão as eleições deste ano.
Do outro lado, entre apoiadores de Gilvan da Federal, o clima foi de comemoração. Nas redes sociais, usuários compartilharam memes e ironias sobre a reação da psolista. Uma das frases que mais circulou entre perfis alinhados ao deputado foi: "Se for chorar, manda áudio." Para os internautas, a liminar representou uma reviravolta em um dos episódios de maior embate político entre Gilvan e Camila, indicando que esse capítulo da disputa ainda está longe de chegar ao fim.
